As prefeituras de 33 cidades do Vale do Paraíba e Região Bragantina, 71% do total, têm gestão fiscal difícil ou crítica, segundo um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) feito em todo o país e divulgado no último dia 10. O indicador é uma ferramenta para avaliar a saúde financeira das cidades.
Segundo a pesquisa, os principais problemas verificados são os gastos elevados com pagamento de servidores e a dependência das prefeituras de recursos do Estado e da União. Com o orçamento comprometido e queda na arrecadação, investimentos das prefeituras nas cidades ficam ameaçados. Segundo a pesquisa, os municípios brasileiros investiram, em média, apenas 6,8% de seus orçamentos, a menor taxa dos últimos dez anos.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) leva em consideração cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. Com base neles, são atribuídas notas para a gestão das prefeituras, que variam de 0 a 1: quanto mais próxima de 1, melhor a saúde financeira do município.
Na região, dez cidades estão na pior classificação, nomeada ‘D’, de gestão fiscal crítica. As piores notas são de Potim e Queluz, que estão nas posições de número 4.492 e 4.516, respectivamente – foram analisadas 4.544 cidades. Os dois municípios estão, portanto, entre as notas mais baixas no país. Queluz tem a pior classificação do Estado.
Outras 23 cidades estão em situação difícil, de classificação ‘C’, segundo o IFGF. Entre elas estão as três maiores prefeituras da região: São José dos Campos, que teve nota 0,572; Taubaté, com 0,5681; e Jacareí, com índice 0,5745.
Sete prefeituras tiveram a gestão classificada como boa, ‘B’, e apenas duas atingiram o índice ‘A’, de excelência: Ilhabela e São Sebastião.
Outro lado
A Prefeitura de São José dos Campos culpou a gestão passada, do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT), pelo desempenho. Em nota, a administração de Felicio Ramuth (PSDB) informou que o governo anterior “não adotou políticas adequadas em termos de educação e de geração de empregos e renda no município”.
Já o governo petista alegou que a recessão da economia afetou fortemente a arrecadação das administrações públicas e como a indústria foi o setor mais afetado, São José sentiu mais os efeitos da crise.
A Prefeitura de Jacareí disse, em nota, que “alcançar uma boa colocação no índice da Firjan é um processo gradual e que houve melhora em comparação com o desempenho anterior. Apesar disso, a administração reconhece que há muito trabalho a ser feito”. A administração informou também que adota ações para elevar a receita, entre elas os programas de parceamento de dívidas para os contribuintes, e que reestruturou as funções públicas, para reduzir gastos com servidores.
Taubaté, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a prefeitura busca aprimorar a gestão fiscal com ferramentas como o ISS eletrônico, serviço de cobrança por telefone da dívida ativa e campanhas de anistia de multas e juros para o pagamento de impostos em atraso.
A Prefeitura de Potim informou que após herdar dívidas da gestão anterior instituiu uma campanha de parcelamento de débitos e, desde então, o número de contas pagas subiu cerca de 15%, totalizando 60% de contribuintes com seus débitos em dia, porém, o número ainda é baixo tendo em vista o percentual que deve ser arrecadado até o final deste ano.
Já a administração de Queluz alegou que tem conhecimento dos números e da situação em geral e vem trabalhando para melhorar os indicadores. Foram realizadas capacitações extras para os colaboradores e outras medidas estão em andamento na cidade para a implantação de indústrias no município, podendo melhorar a arrecadação e tirar a cidade da área de gestão em dificuldade.
Fonte: G1
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